Ritos do Candomblé nas Mãos do STF – Entenda o Perigo!!

Se você acha que religião e política não deve se misturar; acha que a religião deve se fechar alheias aos debates sadios e edificantes em redes sociais, cuidado! A alienação política pode está dando muita vantagem a Bancada Evangélica que costuma ter em sua mira as práticas afro religiosas e entre elas: o sacrifício animal!

Analfabetismo político é quando as pessoas além de não ter interesse nas questões desse meio, também desconhecem como funcionam os mecanismos de criação de leis, votações de candidatos e o que faz cada cargo nos municípios, governos estudais e no federal. É um característica de muitos brasileiros e infelizmente de muitos afro religiosos, mal sabendo que isso é muito perigoso e neste artigo explicaremos como se dá essa periculosidade.

 

Como Nascem as Leis?

A primeira pergunta sua deve ser: mas o que tem haver leis com Candomblé? E ai vem a resposta com uma pergunta: você sabe como nascem as leis? Incrivelmente, pasmem, a maioria diz que quem faz as leis é o presidente do Brasil. Não é bem assim. Ele até pode baixar decretos(que não pode alterar leis já em vigor) e criar medidas provisórias (uma espécie de lei que roda por alguns dias e depois tem que ser votada se fica ou não.).

Será feito um resumo básico, bem básico de como funciona. Não queremos espantar quem não gosta ou se quer entende de política. “A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo.” – Definição dos Deputados.

Primeiramente vem o projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida provisória e/ou proposta de emenda à Constituição. “Esses podem ser uma ideia dos Parlamentares(Deputados, Senadores ou Vereadores), do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do Procurador Geral da República e de grupos organizados da sociedade” (Este último é onde temos o poder e quase ninguém dá atenção, infelizmente!).

Em seguida, a proposta vai para debate e análise. É onde vê se contraria alguma norma jurídica, se fere a Constituição, se tem algo errado no geral. É onde vemos os políticos dando shows e fazendo discursos acalorados em prol de ganhar simpatia de quem votou neles ou coisa assim. Há outras variantes nessa etapa, lembre-se, estou apenas simplificando.

Passando por esta fase, que é a mais perigosa e onde muitas leis absurdas já foram barradas, o projeto de lei vai para as mãos do presidente, “o Presidente da República pode sancionar (aprovar) ou vetar (recusar) a proposição. No primeiro caso, o projeto torna-se lei. Em caso de veto, as razões que o fundamentam são encaminhadas ao Congresso Nacional, que mantém ou rejeita o veto.”

“Se o projeto for sancionado, o Presidente da República tem o prazo de 48 horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.”
Fonte de consulta e citação: Câmara dos Deputados.

 

Indo Para a Prática e Esquecendo a Teoria – O Grande Perigo!

Esse é em resumo como funciona a criação de uma lei. Isso seria bonito se as pessoas que ocupam esses cargos de poder não fossem humanos com seus defeitos, falhas, interesses pessoais e ideológicos que muitas vezes atacam outros interesses e ideologias. Caso esse, da Bancada Evangélica. Você sabe quantos políticos há nesta bancada?

Segundo a Wikipedia: “A Bancada Evangélica no Parlamento titular eleita em 2014 é composta, em setembro de 2016, por 87 deputados/as federais e 3 senadores, num total de 90 parlamentares.”
Consultando o site você vê muito mais sobre eles, inclusive as denominações religiosas e partidos, assim como as principais propostas. – Wikepedia Bancada Evangélica:  http://bit.ly/2umXaNB

Lembre-se, que não só eles, mas qualquer político que não seja tolerante com as religiões afro – muitas vezes por desconhecer sua história, fundamentos culturais – pode propor leis que venham prejudicar as práticas religiosas do Candomblé e Umbanda. E isso, pasmem, já foi tentado e esse ano de 2017 não está sendo diferente. E dessa vez pelo Ministério Público.

Em nossa FanPage – clique aqui e venha conhecer – postamos recentemente uma votação que acontece no site Vottus, um site imparcial que podem ser criadas enquetes onde as pessoas expressam se são a favor ou contra algo. O site bem lembrou que este ano de 2017 o STF voltaria a analisar a proibição ou liberação de uma lei  que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos. Veja a postagem:

O Ministro Marco Aurélio Mello foi quem levou esta pauta novamente a ser analisada pelos homens de togas negras. Infelizmente se os Juízes levassem em conta a maioria dos votos no site, hoje estaríamos proibidos de exercer a maioria dos rituais de Candomblé. Acesse o site e vote você também e vamos mudar esse número – A Favor ou Contra Sacrifício Animal Religioso!

O Candomblé e Umbanda Não Estão Calados!

A proposta visa não diretamente o fim do sacrifício animal, porém os mals tratos animais. O problema é que por tabela atinge os cultos e poderia levar o Candomblé e correlatos para a marginalidade, como já foi um dia. Juridicamente temos proteções legais, porque a garantia constitucional da liberdade religiosa (art. 5º, VI e art. 19, I) compreende não só a liberdade de professar uma crença, mas de praticar seus cultos, da forma como definida e entendida pelos próprios fieis. “A religião diz respeito à dimensão espiritual e o Estado não consegue sequer acessar essa dimensão. Por isso, a Constituição brasileira – o acordo da comunidade política brasileira – garante a proteção absoluta dessa dimensão espiritual contra o Estado”, explica Marcelo Azevedo, advogado e doutor em Direito pela PUC-SP.

Os bàbálórìsà Alabiy Ifakoya (SP) e Ivanir dos Santos (RJ) e as ìyálórìsà Rita Luciana Bispo dos Santos e Liliana Silva de Araújo, ambas de São Paulo, estão correndo atrás representando os interesses afro religiosos. Não podemos esquecer de dar esse apoio aos nossos que buscam manter a liberdade de culto.

Há muitos juristas também a nosso favor, a favor da liberdade religiosa. “Se vale para muçulmano, vale para africano; se vale para africano e muçulmano, vale para judeu; se vale para judeu, africano e muçulmano, vale para católico (…) A nossa Constituição é clara, há liberdade de culto no País. Felizmente, em 1889, quando proclamaram a República, afastaram a religião do Estado. O Estado é laico, o Estado não se mete em religião. Então, cada um que professe a sua fé, cada um que se beneficie e ore a Deus ao seu modo”. Palavras do desembargador José Antônio Hirt Preiss.

 

Não Durma no Ponto. Não Seja Omisso Com Sua Religião!

Um caso como este mostra o quanto temos que lutar para nos mantermos ativos em nosso credo religioso. Não se pode deixar atos de intolerância religiosa ocorrendo por aí. Cuidado em quem vota. Fique de olho com o que ocorre em matéria de votações de leis e lute por seu direito, por sua liberdade!

Muitas pessoas desconhecem os conceitos básicos de nossa Constituição, como a que tem na imagem abaixo:

Ou seja, não pode nenhuma forma de governo interferir em nossas práticas religiosas e nem dar força, apoio a alguma entidade religiosa para que assim aja.

Veja como religião e política podem ter sim ligações. E se formos omissos, essas ligações podem ser perigosas. Há muitas coisas, muitas leis que podem ser criadas para atrasar nosso culto. Como exigir alvará da vigilância sanitária para consumir alimentos no Candomblé, já que ao ver dele estaria em um ambiente insalubre e descontrolado, com presença de vetores.

 

Vamos Propor Leis?

Existe um canal em que nós podemos sim propor leis ao Senado, lembra que lá em cima foi dito que grupos organizados da sociedade. Há um site, chamado E-Cidadania, do próprio Senado Federal em que podemos propor leis para votações e caso venha a ter mais de 20.000 votos vai para debate e tem chances de ser votado como projeto de lei.

 

Como se faz isso Oluko Vander? Simples, acesse: http://www12.senado.leg.br/ecidadania  Passei pelo site, veja as propostas que já estão sendo votadas e conheça melhor o site. É apenas uma ideia!

Comments
  1. Maria Inez de Almeida
    • Olùkó Vander
  2. Dofono Alexsander de Xangô
    • Olùkó Vander

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Ritos do Candomblé nas Mãos do STF - Entenda o Perigo!!

Se você acha que religião e política não deve se misturar; acha que a religião deve se fechar alheias aos debates sadios e edificantes em redes sociais, cuidado! A alienação política pode está dando muita vantagem a Bancada Evangélica que costuma ter em sua mira as práticas afro religiosas e entre elas: o sacrifício animal! Analfabetismo político é quando as pessoas além de não ter