Dia Nacional do Candomblé. Por que ainda não temos?

Mo júbà gbogbo

Atualmente andei pesquisando sobre o Dia do Candomblé, pois temos data para tudo neste Brasil né? Mas pasmem, acabei vendo que não existe oficialmente esta data e que já rolou alguns projetos de Lei, mas também não vingaram, sem aprovação ainda.

O que acontece afinal de contas?

O Dia Nacional das Religiões

No dia (21 de janeiro) por meio da Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, foi criado o Dia Nacional das Religiões. Deveria ser um grande passo para acabar com a intolerância religiosa tão forte em nosso país. Mas não o foi. 

Em prática pela laicidade de nosso país e também pela diversidade religiosa, étnica e outras mais, deveriam todos conviver em paz, pois não há religião certa ou errada. Ninguém é obrigado a professar uma fé que não esteja em seu coração. No entanto, bem sabemos que usar guias, panos brancos, respeitar preceitos, se tornam por vezes grande martírio para os Umbandistas e Candomblecistas, vide o caso da menina Kailane que sofreu uma pedrada – Reportagem Aqui.

O Dia da Umbanda – 1° Vitória

A nossa querida Umbanda já conseguiu o espaço dela. Através da LEI Nº 12.644, DE 16 DE MAIO DE 2012, instituído o Dia Nacional da Umbanda e que é comemorado em todo dia 15 de Novembro.

A data, no entanto, já era comemorada por milhares de pessoas – principalmente os umbandistas – há muito tempo. Na verdade, a escolha do dia foi uma decisão das entidades federativas do Rio de Janeiro, durante a I Convenção Anual do Conselho Nacional da Umbanda.

De acordo com a história, em 15 de Novembro de 1908, um espírito teria se manifestado pela primeira vez em um jovem médium de 17 anos, Zélio Fernandino de Moraes, e mandado criar um novo culto, a Umbanda.

Zélio estava sofrendo com uma paralisia que nenhum médico da época conseguia explicar. Um amigo da família do garoto aconselhou que o levassem para a Federação Espírita do Rio de Janeiro, onde o jovem foi “possuído” pelo denominado caboclo das Sete Encruzilhadas, anunciando a fundação da nova religião no Brasil.

Já possuímos outras datas e mais próxima que temos do Candomblé é o Dia de Ìyémojá que já é bem conhecido e comemorado. O Dia de São Jorge para muitos logo é associado ao dia de Ògún e foi instituído por Lei –  Vide Dia de São Jorge – Aqui. O “Dia de Iemanjá” também vem através de uma Lei, o que muitos não sabem pelo visto – Vide Dia de Iemanja – Aqui.

Cadê o dia Nacional do Candomblé? 

Pesquisando eu vi que um deputado (PAULO RAMOS) entrou com um Projeto de Lei que buscava o reconhecimento de uma determinada data como sendo o “DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ”, isso em 2006. Confira na íntegra (Original do Projeto de Lei)

Entrei em contato antes de publicar e redigir este post com a assessoria do Deputado, mas até o fechamento não houve resposta. Breve, havendo, irei atualizar sobre a questão.

Mas recentemente tivemos o  ex-deputado federal Carlos Santana (PT-RJ), em 2010. Aparentemente não foi para frente. Então ainda havia ou há luz no fim do túnel.

Então, eis que surge o deputado federal Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT). Em Outubro de 2015 foi presidida uma reunião justamente para que este Projeto de Lei fosse novamente apresentada à apreciação das pessoas competentes (Íntegra do Projeto de Lei – Clique Aqui). Entenda que um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor.

E quando seria essa data?

Tudo indica em todos os Projetos de Lei que seria no dia 30 de Setembro. Ainda desconheço o porque da escolha desta data. Dia de Sàngó na Umbanda – Xangô. Dia de São Jerônimo dos Católicos. Mas o que esta data representa para o Candomblé ainda desconheço, porém temos pessoa correndo atrás que tenhamos o nosso dia. Que esse dia seja de comemorações, terreiro cheios e os òrìsà em terra derramando seu àse para todos os presentes. 

Que o Candomblé possa se fazer forte cada vez mais com a união de seu povo e que tenhamos as devidas representações políticas nos defendendo, por mais que não seja bom misturar religião e política, mas sabemos que temos uma bancada forte evangélica que não nos veem com bons olhos.

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